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AUTORI DADE MAR TIMA ONAL ORDEM DO COMANDO GERAL DA POLICIA MARITIMA N 01 de 05 de Janeiro de 2005 O VICE ALMIRANTE COMANDANTE GERAL DA POL CIA MAR TIMA DETERMINA E MANDA PUBLICAR O SEGUINTE LEGISLA O E TRANSCRI ES DIVERSAS NIL DESPACHOS DIRECTIVAS E ORDENS DO COMANDANTE GERAL NIL DESPACHOS DE REQUERIMENTOS E DECLARA ES CORPO AUMENTOS AO EFECTIVO PROVIMENTOS E POSSES NIL ASSUNTOS FINANCEIROS E DESCONTOS CORPO ANEXO COMISS ES FU
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15 DE DEZEMBRO DE 2009 352 39 3 O direito de explora o condicionado observ ncia dos seguintes requisitos a execu o de projectos que n o ponham em causa a import ncia hist rica dos locais em que s o implementados b A concep o de projectos que concorram para a preserva o das tradi es culturais e vida social e hist rica das comunidades locais c A realiza o das obras de restauro deve salvaguardar o interesse hist rico do Patrim
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SINDICATO DOS QUADROS T CNICOS DO ESTADO E ENTIDADES COM FINS P BLICOS Rua Brsameamp 88 2 Dto 1269 111 Lisboa Tel 21 385 00 55 Fax 21 38507 85 wwestept ste ste pt M dulo de RH da Autoridade Tribut ria e Aduaneira quer tratar filia o sindical O que ofende aCRPe a Lei 67 98 de 26 10 Juntamos para seu conhecimento a n refa 1257 2012 de 2012 06 25 dirigida hoje ao Senhor Director Geral da Autoridade Tribut ria e Aduaneira Pedimos tamb m o
AU RC AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEC O CIVIL Sistema de Informa o de Planeamento de Emerg ncia q A Em SIPE SISTEMA DE INFORMA O DE PLANEAMENTO DE EMER A sees APRESENTA O E GEST O Home 7 O que Aveiro Planos de Emerg ncia Seleccione Beja Enquadramento Legal Braga 7 Lista de Planos Castelo Branco Plano Nacional TEN Evora Faro Guarda Leiria Autoridade Nacional de Protec o Civil Dezembro de 201
g Porto de Lisboa Regulamento de Autoridade Portu ria da APL Administra o do Porto de Lisboa S A Regulamento de Autoridade Portu ria da APL S A 1 Objeto 2 Defini es 3 Aproxima o Entrada Perman ncia e Sa da 4 Pilotagem 5 Fundeadouros 6 Navios Com Condicionantes 7 Arribadas 8 Comunica es 9 Navega o em Porto Velocidades Visibilidade Reduzida Canais de Navega o Balizagem vv Vu Zoro 10 Perman ncia em Porto
Guia pratico Directiva sobre Agentes Qu micos 98 24 CE Comiss o Europeia e Mo HUl DIRECTRIZES PR TICAS DE CAR CTER N O OBRIGAT RIO SOBRE A PROTEC O DA SA DE E DA SEGURAN A DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS LIGADOS EXPOSI O A AGENTES QU MICOS NO TRABALHO Artigos 3 4 5 6 e ponto do anexo da Directiva 98 24 CE Comiss o euro peia DG Emprego Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Unidade F 4 Original final
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