PARLAMENTO EUROPEU

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1. PARLAMENTO EUROPEU

PARLAMENTO EUROPEU s n ci A 1999 N e 2004 Ka Documento de sess o C5 0210 1999 03 11 1999 AEX POSI O COMUM Assunto Posi o comum CE n 1999 adoptada pelo Conselho em 22 de Outubro de 1999 tendo em vista a adop o da Directiva 1999 CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74 60 CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1973 relativa aproxima o das legisla es dos Estados Membros respeitantes ao arranjo interior dos
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3 10 2009 IT Gazzetta ufficiale dell Unione europea L 260 5 DIRETTIVE DIRETTIVA 2009 104 CE DEL PARLAMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO del 16 settembre 2009 relativa ai requisiti minimi di sicurezza e di salute per l uso delle attrezzature di lavoro da parte dei lavoratori durante il lavoro seconda direttiva particolare ai sensi dell articolo 16 paragrafo 1 della direttiva 89 391 CEE versione codificata Testo rilevante ai fini del SEE IL PARLAMENTO
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3. PARLAMENTO EUROPEO

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4. Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

29 3 2014 Jornal Oficial da Uni o Europeia L 96 309 DIRETIVA 2014 34 UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 relativa harmoniza o da legisla o dos Estados Membros relativa a aparelhos e sistemas de prote o destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas reformula o Texto relevante para efeitos do EEE O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da
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5. DIRECTIVA 97/23/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO

TXTG 3199710023 bas cpt Page 1 of 50 INFORMA O JUR DICA IMPORTANTE As informa es contidas neste s tio s o objecto de uma declara o de exonera o de responsabil declara o de direitos reservados amp i es da de el en fr it nl E R 2x ES a i i 31997L0023 Directiva 97 23 CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa aproxima o das legisla es dos Estados membros sobre equipamentos sob press o Jornal Ofic
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6. i posição do parlamento europeu

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7. Regulamento (CE) n.o 1108/2009 do Parlamento Europeu e do

24 11 2009 PT Jornal Oficial da Uni o Europeia L 309 51 REGULAMENTO CE N 1108 2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 que altera o Regulamento CE n 216 2008 no que se refere aos aer dromos gest o do tr fego a reo e aos servi os de navega o a rea e que revoga a Directiva 2006 23 CE Texto relevante para efeitos do EEE O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que instit
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8. IT - Parlamento Italiano

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12. PARLAMENTO ITALIANO

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14. DIRECTIVA 2000/9/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO

3 5 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106 21 DIRECTIVA 2000 9 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Mar o de 2000 relativa s instala es por cabo para transporte de pessoas O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nomeadamente o n 2 do seu artigo 47 e os seus artigos 55 e 95 Tendo em conta a proposta da Comiss o Tendo em
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15. Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO

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17. PARLAMENTO EUROPEU

PARLAMENTO EUROPEU s n ci A 1999 N e 2004 Ka Documento de sess o C5 0210 1999 03 11 1999 AEX POSI O COMUM Assunto Posi o comum CE n 1999 adoptada pelo Conselho em 22 de Outubro de 1999 tendo em vista a adop o da Directiva 1999 CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74 60 CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1973 relativa aproxima o das legisla es dos Estados Membros respeitantes ao arranjo interior dos
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