TRIBUNAL MARÍTIMO - Marinha do Brasil

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1. TRIBUNAL MARÍTIMO - Marinha do Brasil

TRIBUNAL MAR TIMO PROCESSO N 20 999 04 AC RD O N M S O LUIZ Colis o com estrutura do cais em processo de instala o em porto Trombetas da Minera o Rio do Norte com danos materiais sem v tima e sem registro de polui o ao meio ambiente Imprud ncia dos representados Condena o Vistos relatados e discutidos os presentes autos Trata se de analisar o acidente da navega o envolvendo o N M S O LUIZ graneleiro de 25 039 TAB de 200 m de
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1. Juizados Especiais Cíveis - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

m Reposit rio o Senten as Como pesquisar As senten as est o dispostas no sum rio em ordem alfab tica preponderantemente a partir do nome da a o Para acessar o inteiro teor com maior celeridade clique sobre a titula o desejada com o bot o esquerdo do mouse Sum rio A o anulat ria Ato jur dico Compra e venda Parte de im vel em condom nio Im vel indiviso Coisa comum Exerc cio do direito de prefer ncia N o ocorr
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2. Aqui - Tribunal de Justiça de Rondônia

ESTADO DE ROND NIA PODER JUDICI RIO Poder Judici rio N 214 2011 Data da divulga o Ter a feira 22 de novembro de 2011 DI RIO DA JUSTI A ELETR NICO Porto Velho RO PRESIDENTE Desembargador C ssio Rodolfo Sbarzi Guedes VICE PRESIDENTE Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia CORREGEDOR GERAL Desembargador Paulo Kiyochi Mori SECRET RIO JUDICI RIO Bacharel Juc lio Scheffmacher de Souza SECRET RIO ADMINISTRATIVO Administrador Jos Leona
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3. EM REGISTRO E ARARAQUARA - Tribunal de Contas do Estado de

A AED ER ER E b b 20 4 hem 9 D Revista do N b TRIBUNAL DE m Va CONTAS ESTADO N 120 Nov 07 a Jan 08 Registro o Encerrados os 36 Encontros do y Ciclo de Debates com Agentes Pol ticos e Dirigentes Municipais 4 NOTICIARIO 9 DOUTRINA 37 VOTOS 55 ESTUDO 137 u gt ww SY Sr S wu ww TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S O PAULO COMPOSI O DO TRIBUNAL PLENO Re ne se as 4as feiras s 11h CONSELH
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4. Ata - Tribunal de Contas da União

TCU Tribunal de Contas da Uni o Secretaria das Sess es ATA N 34 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 SESS O ORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 23 DE AGOSTO DE 2011 PUBLICADA EM 24 DE AGOSTO DE 2011 AC RD OS N S 2114 a 2139 2140 a 2184 2186 2189 2190 e 2195 C Tribunal de Contas da Uni o Secretaria das Sess es ATA N 34 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 Sess o Ordin ria do Plen rio Presidente Ministro Benjamin Zymler Representante
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5. tribunal de contas do estado do rio de janeiro sistema

TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA INTEGRADO DE GEST O FISCAL M DULO DELIBERA O 260 2013 MANUAL DE UTILIZA O PARTE IX Envio das Informa es e documentos para o TCE VERS O 2014 Fevereiro de 2014 SIGFIS Sistema Integrado de Gest o Fiscal Manual de Utiliza o v 2014 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Diretoria Geral de Inform tica Venda Proibida Distribui o Gratuita Fevereiro 2014 TCE RI SIGFI
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6. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, n. 3, jul./set

Revista do Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICI RIO JUSTI A DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Revista do Tribunal Superior do Trabalho Ministro Carlos Alberto Reis de Paula Presidente Ministro Ant nio Jos de Barros Levenhagen Vice Presidente Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho Corregedor Geral da Justi a do Trabalho Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho presidente Ministra Maria de Assis Calsing Ministro Guilherm
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7. TUTORIAL - Tribunal de Contas da União

TUTORIAL SISTEMA DE APOIO GEST O DE SOLU ES CORPORATIVAS DE TI SAG Conte do OBEN OO A 6 PRI RR SR SRD RR DR E DR RD NR RD RR RD 2 Perfis dos utiliz dores do SISTEMA isaasaniratia areais aaa re EEN a er ainda 2 LINK Dar Acess O dO S O as des ba E DE bg O A O dt EEE 3 Autentica o no sistema todos OS perfis ee eeererenererenarereeacereanareranaceraaaceeeaacreranaseranas 3 Utiliza o do sistema perfil Usu rio usas avissiiaaaais assi ai
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8. 53 - Tribunal de Contas da União

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O SECRETARIA GERAL DAS SESS ES ATA N 53 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 SESS O EXTRAORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2001 PUBLICADA EM JANEIRO DE 2002 DECIS ES DE N S 1 039 A 1 044 ATA N 53 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 Sess o Extraordin ria do Plen rio Presid ncia do Ministro Humberto Guimar es Souto Representante do Minist rio P blico Dr Paulo Soares Bugarin Secret rio Geral das Sess es Dr E
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9. Memorial Descritivo - Tribunal de Contas do Estado do Acre

MEMORIAL DE C LCULO E MATERIAIS PROJETO DE ACUSTICA ARQUITET NICA TCE AC ARQ DAVID QUEIROZ DE SANT ANA CREA PR 82206 D CURITIBA 2012 iii DAVID QUEIROZ Arquitetura amp Ac stica 1 INTRODU O Este memorial de c lculo e materiais foi elaborado para subsidiar o projeto de ac stica arquitet nica complementar ao projeto de arquitetura e demais projetos de engenharia que comp em o todo contratado pelo Tribunal de Contas do Es
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10. clique aqui - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina CONTRATO N 107 2015 Contrato para fornecimento e instala o de condicionadores de ar tipo Split para a Central de Atendimento ao Eleitor de S o Jos autorizado pelo Senhor Eduardo Cardoso Secret rio de Administra o e Or amento na fl 129 do Procedimento Administrativo Eletr nico n 57 598 2015 Preg o n 121 2015 que entre si fazem o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a empresa Luiz F bio Soar
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11. PLENÁRIO - Portal do Tribunal de Contas da União

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O SECRETARIA GERAL DAS SESS ES ATA N 39 DE 8 DE OUTUBRO DE 2003 SESS O ORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2003 PUBLICADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2003 AC RD OS DE N S 1 475 a 1 521 e 1 525 ATA N 39 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 Sess o Ordin ria do Plen rio Presid ncia do Ministro Valmir Campelo Repr do Minist rio P blico Dr Lucas Rocha Furtado Secret rio Geral das Sess es Dr Eug nio Lisboa Vilar de
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12. Ata - Tribunal de Contas da União

TCU Tribunal de Contas da Uni o Secretaria das Sess es ATA N 9 DE 18 DE MAR O DE 2015 SESS O ORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 27 DE MAR O DE 2015 PUBLICADA EM 30 DE MAR O DE 2015 AC RD OS N S 510 a 527 e 528 a 563 am TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O ATA N 9 DE 18 DE MAR O DE 2015 Sess o Ordin ria do Plen rio Presidente Ministro Aroldo Cedraz Representante do Minist rio P blico Procurador Geral Paulo Soar
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13. TRIBUNAL MARÍTIMO

TRIBUNAL MAR TIMO PROCESSO N 19 016 2000 AC RD O Plataforma PETROBRAS VII Ferimentos sofridos por tripulante quando operava centr fuga resultando no amputamento do membro superior direito prov vel imprud ncia da pr pria v tima Arquivamento Vistos os presentes autos Tratam os autos do acidente sofrido pelo T cnico de Manuten o C cero Alves Carneiro ocorrido cerca das 09 40h de 25 10 99 a bordo da Plataforma PETROBRAS VIP posicionada na Baci
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14. PLENÁRIO - Tribunal de Contas da União

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O SECRETARIA GERAL DAS SESS ES ATA N 25 DE 2 DE JULHO DE 2003 SESS O ORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 8 DE JULHO DE 2003 PUBLICADA EM 11 DE JULHO DE 2003 AC RD OS DE N S 781 a 813 ATA N 25 DE 2 DE JULHO DE 2003 Sess o Ordin ria do Plen rio Presid ncia do Ministro Valmir Campelo Repr do Minist rio P blico Dr Lucas Rocha Furtado Secret rio Geral das Sess es Dr Eug nio Lisboa Vilar de Melo Secret ria do P
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15. Cível - Supremo Tribunal de Justiça

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI A SUM RIOS de Ac rd os 2001 SEC ES C VEIS Gabinete dos Juizes Assessores Lu s Falc o Nuno Sampaio Vaz Gomes Isabel Verde Culpa in contrahendo Contrato promessa de compra e venda Nulidade do contrato I A responsabilidade pr contratual n o surge no caso de simples rotura de negocia es ou de se ter celebrado um contrato promessa nulo apenas por as partes n o terem contratado bem tendo obriga o de o fazer necess ri
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16. REPUBBLICA ITALIANA TRIBUNALE ORDINARIO DI

N 40021 01 R G N R N 8361 01 R G G I P S REPUBBLICA ITALIANA TRIBUNALE ORDINARIO DI MILANO Ufficio del Giudice per le indagini preliminari IN NOME DEL POPOLO ITALIANO Il Giudice dott Nicola Clivio all udienza in Camera di consiglio del 14 marzo 2005 ha pronunciato la seguente SENTENZA all esito del giudizio abbreviato nei confronti di 1 MARZOCCA Fabio nato a Roma il 17 10 1956 difeso di fiducia da avv Francesco MUCCIARELLI con studio in M
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17. format PDF 243 Ko - Tribunal de santé et sécurité au travail Canada

Bureau d appel canadien en Canada Appeals Office on sant et s curit au travail Occupational Health and Safety 275 rue Slater Street Ottawa Ontario K1P 5H9 T l copieur 819 953 3326 Code canadien du travail Partie Il Sant et s curit au travail Consolidated Fastfrate Inc demandeur et Teamsters Canada Local Union 938 d fendeur N de la d cision 05 047 Le 28 novembre 2005 L agent d appel Douglas Malanka a tenu deux audiences sur ce
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18. PRIMEIRA CÂMARA - Tribunal de Contas da União

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O SECRETARIA GERAL DAS SESS ES ATA N 12 DE 19 DE ABRIL DE 2006 SESS O EXTRAORDIN RIA PRIMEIRA C MARA APROVADA EM 24 DE ABRIL DE 2006 PUBLICADA EM 27 DE ABRIL DE 2006 AC RD OS DE N s 885 a 980 ATA N 12 DE 19 DE ABRIL DE 2006 Sess o Extrardin ria da Primeira C mara Presid ncia do Ministro Marcos Vin cios Rodrigues Vila a Representante do Minist rio P blico Dr Marinus Eduardo De Vries Marsico Subsecret rio da Sess
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19. PLENÁRIO - Tribunal de Contas da União

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O SECRETARIA GERAL DAS SESS ES ATA N 16 DE 19 DE MAIO DE 2004 SESS O ORDIN RIA PLEN RIO APROVADA EM 26 DE MAIO DE 2004 PUBLICADA EM 27 DE MAIO DE 2004 AC RD OS DE N S 569 a 609 e 611 ATA N 16 DE 19 DE MAIO DE 2004 Sess o Ordin ria do Plen rio Presid ncia do Ministro Valmir Campelo Repr do Minist rio P blico Dr Lucas Rocha Furtado Secret rio Geral das Sess es Dr Ricardo de Mello Ara jo Secret ria do P
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20. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

ma Tibunal de J usti a do Estado de Mato Grosso E Coordenadoria Administrativa Departamento Administrativo Ger ncia Setorial de Licita o Tribunal de Justi a Telefone 65 3617 3747 MATO GROSSO e mail licitacao O tjmt jus br Preg o Eletr nico n 78 2013 SRP CIA 0124435 15 2013 811 0000 PREG O ELETR NICO N 78 2013 SRP PARA SISTEMA REGISTRO DE PRE O PRE MBULO O ESTADO DE MATO GROSSO por interm dio do PODER JUDICI RIO TRIBUNAL DE JUSTI A
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