DECRETO N 7339 08 06 2010 Publicado no Di rio Oficial N 8236 de 08 06 2010 S mula Aprova o Regulamento Interno e dos Servi os Gerais da Pol cia Militar do Paran Secretaria de Estado da Seguran a P blica SESP Aprova o Regulamento Interno e dos Servi os Gerais da PMPR O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN no uso das atribui es que lhe confere o art 87 inciso V da Constitui o Estadual DECRETA Art 1 Fica aprovado o Regulamento Interno e dos Serv
Tico tico l Zequinha de Abreu c o m sico que encantou al m Santa Rita do Passa Quatro SP das terras do jequitib Prefeitura Municipal da Est ncia Clim tica de ANEXO VI REGULAMENTO DA CONCESS O DO SERVI O P BLICO DO MUNIC PIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Rua Victor Meirelles 89 Tel 19 3582 9000 CEP 13 670 000 PATAR CTA CA TG TU SA CNPJ 45 749 819 0001 94 Insc Estadual 621 077 300 116 RO SANTA RITA DO www santaritadopassaquatro s
Di rio da Rep blica 2 s rie N 8 12 de Janeiro de 2011 ciplinares que em concreto dever o compor a estrutura dos servi os camar rios fixando ainda as suas atribui es e compet ncias Igualmente incumbe CMB designar dentre os trabalhadores da autarquia aqueles que dever o chefiar as equipas multidisciplinares Destarte delibera a C mara Municipal do Barreiro reunida a 18 de Dezembro de 2010 o seguinte a b Criar as seguintes equipas multi
PREFEITURA MUNICIPAL DE S O GABRIEL PAL CIO PL CIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras Licita es Materiais e Servi os Se o de Licita es e Contratos SADIDAGAMA ANEXO IV REGULAMENTO DA PRESTA O DOS SERVI OS DE ABASTECIMENTO DE GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT RIO DO MUNIC PIO DE S O GABRIEL RS PAL CIO PL CIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras Licita es Materiais e Servi os SAD LAB Se o de Licita es e Contratos
Despacho A Portaria n 172 2009 de 17 de Fevereiro veio ao abrigo do disposto no artigo 22 do Decreto Lei n 178 2006 de 5 de Setembro que define o regime geral da gest o de res duos estabelecer o regulamento de funcionamento dos centros integrados de recupera o valoriza o e elimina o de res duos perigosos CIRVER Sucede que os CIRVER cujo regime jur dico se encontra vertido no Decreto Lei n 3 2004 de 03 de Janeiro coexistem no mercado com unidades
LS Ns AMBIENTABRANTES Servi os Municipalizados REGULAMENTO DO SERVI O DE ABASTECIMENTO DE GUA AO CONCELHO DE ABRANTES NDICE Cap tulo DISPOSI ES GERAIS Artigo 1 Entidade respons vel pelo abastecimento de gua Artigo 2 Deveres gerais dos SMA Artigo 3 Abastecimento de instala es industriais ou agr colas Artigo 4 Continuidade do abastecimento Artigo 5 Interrup es ou restri o do fornecimento de gua Artigo 6 Interrup
CAE DDA Qi erie LAIA Em REGULAMENTO XV COMPETICAO BAJA SAE BRASIL 2009 Revis o de 03 de Outubro de 2008 Baja 2 70 INDICE 192 Prolessor IS EE E 7 1 10 VE CULOS ELEG IVE Sn 8 1107 Utiliza o de Kits PrO Dd a a dai 8 2 ROM AAA ee 10 2 3 2 Instrumentos a Bordo do Ve culo Aquisi o de Dados cococncncncoconcncncncncncnnnonnnnnononenenos 12 2 4 1 NUIT CARO rana EE 14 3 1 INTRODUCTION 0
ASSOCIA O DE MUNIC PIOS DO VALE DO AVE TRATAVE TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS DO AVE S A CONTRATO DE ADES O E LIGA O AO SIDVA EXPLORA O E GEST O DO SISTEMA INTEGRADO DE DESPOLUI O DO VALE DO AVE REGULAMENTO DE DESCARGA DE AGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS ANEXO 2 SETEMBRO DE 1998 ASSOCIA O DE MUNIC PIOS DO VALE DO AVE e TRATAVE TRATAMENTO DE GUAS RESIDUAIS DO AVE S A EXPLORA O E GEST O DO SISTEMA INTEGRADO DE DESPOLUI
Regulamento de Uso de Ve culos Sec o I Disposi es Gerais Artigo 1 Objecto Nos termos do n 2 do artigo 11 do Decreto Lei n 170 2008 de 26 de Agosto que define o novo regime jur dico do Parque de Ve culos do Estado PVE o presente regulamento visa criar normas procedimentos e crit rios de utiliza o de ve culos que promovam a racionaliza o do PVE a seguran a dos ve culos e dos condutores e o controlo da despesa or amental assegurando da me
A REGULAMENTO BRASILEIRO w DA AVIA O CIVIL ANAC RBAC n 25 EMENDA n 136 T tulo REQUISITOS DE AERONAVEGABILIDADE AVIOES CATEGORIA TRANSPORTE Aprova o Resolu o n 303 de 5 de fevereiro de 2014 publica Origem SAR da no Di rio Oficial da Uni o de 7 de fevereiro de 2014 Se o 1 p gina 8 SUM RIO 25 00 Requisitos da ado o AP NDICE A I DO RBAC 25 REPUBLICA O DO 14 CFR PART 25 EMENDA 25 136 ADOTADO PELO RBAC 25 Data da emiss o
MUNIC PIO DE VILA POUCA DE AGUIAR Para os devidos efeitos torna se p blico que a Assembleia Municipal na sua sess o ordin ria de 28 de Abril de 2011 sob proposta da C mara Municipal de 13 de Abril de 2011 aprovou o Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar T tulo I Disposi es Gerais Cap tulo I
QUART IS DE SANTA JUSTA REGULAMENTO Introdu o De acordo com o disposto no Decreto lei n 128 2014 de 29 de agosto as entidades exploradoras de estabelecimentos de alojamento local devem prestar aos utentes informa o sobre as normas de funcionamento dos mesmos Partindo desta premissa elaborado ao abrigo de compet ncia regulamentar pr pria prevista no artigo 241 da Constitui o conjugado com al nea k do n2 1 do artigo 33 da Lei n 75 2013 de 12 de Sete
Obrigado por ter adquirido um dos melhores motores de popa dispon veis no mercado Voc fez um excelente investimento no lazer mar timo Seu motor de popa foi fabricado pela Mercury Marine l der mundial em tecnologia marinha e fabrica o de motores de popa desde 1939 Esses anos de experi ncia t m sido comprometidos com o objetivo de produzir produtos da mais alta qualidade Foi assim que surgiu a reputa o que a Mercury Marine tem de controle de qualidade exigente excel
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ANEXO VII DO EDITAL REGULAMENTO DO SERVICO P BLICO DE GUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ANDRADINA PROCESSO LICITAT RIO N 14 2010 CONCORR NCIA N 01 2010 ANEXO VII DO EDITAL REGULAMENTO DO SERVI O P BLICO DE GUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ANDRADINA CAP TULO I DISPOSI ES PRELIMINARES Se o I Objetivo Art 1 Este regulamento disp e sobre as condi es t cnicas e comerciais para a presta o do SERVI O PUBLICO DE AGUA E ESGOTO do Munic pio de A
rY REGULAMENTO BRASILEIRO 7 DA AVIA O CIVIL ANAC RBAC n 25 ima eee EMENDA n 129 T tulo REQUISITOS DE AERONAVEGABILIDADE AVIOES CATEGORIA TRANSPORTE Aprova o Resolu o n 183 de 1 de fevereiro de 2011 publica Origem SAR da no Di rio Oficial da Uni o n 23 S 1 p g 5 de 2 de fevereiro de 2011 SUM RIO 25 00 Requisitos da ado o AP NDICE A I DO RBAC 25 REPUBLICA O DO 14 CFR PART 25 EMENDA 25 129 ADOTADO PELO RBAC 25
EE Tr C MARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AMBIENTE Regulamento Municipal de Ambiente P g 1 C MARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE CAP TULO Ambito de Aplicac o Artigo 1 Lei Habilitante S o Leis Habilitantes do presente Regulamento as seguintes Leis n 159 99 de 14 de Novembro n 169 99 de 18 de Setembro e a 97 88 de 17 de Agosto Decretos Lei n 468 71 de 5 de Novembro 302 90 de 26 de Setembro 352 94 de 9 de Novembro 46 94 de 2
S O TOM E PR NCIPE MINIST RIO DOS RECURSOS NATURAIS ENERGIA E MEIO AMBIENTE S O TOM E PR NCIPE REGULAMENTO DAS OPERA ES PETROL FERAS AG NCIA NACIONAL DO PETR LEO DE S TOM E PR NCIPE AG NCIA NACIONAL DO PETR LEO DE S O TOM E PR NCIPE Av das de Na es Unidas Caixa Postal N 1048 S o Tom S o Tom e Pr ncipe Issue Date 11 02 2010 AG NCIA NACIONAL DO PETR LEO DE S TOM E PR NCIPE S O TOM AND PR NCIPE REGULAMENTO D
REGULAMENTO DE SERVI OS DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO GRANDE m GUAS GUARIROBA REGULAMENTO DOS SERVI OS P BLICOS DE ABASTECIMENTO DE GUA DE COLETA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CAMPO GRANDE MS Decreto n 12 071 de 27 de dezembro de 2012 Objeto Deste Regulamento Art 1 Este Decreto regulamenta a presta o do servi o p blico de abastecimento de gua coleta e tratamento de esgoto em Campo Grande disciplinando de acordo com as Leis Municip
ANEXO DA PORTARIA INMETRO N 394 2014 REGULAMENTO T CNICO DA QUALIDADE PARA EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DE AGUA INMETRO 1 OBJETIVO Estabelecer os requisitos que devem ser atendidos pelos Equipamentos para Consumo de gua doravante denominados simplesmente de Aparelhos com foco na seguran a sa de desempenho e efici ncia energ tica visando preven o de acidentes pela prote o contra riscos el tricos sa de satisfa o dos usu rios quanto