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Direttiva 2009/104/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del
3 10 2009 IT Gazzetta ufficiale dell Unione europea L 260 5 DIRETTIVE DIRETTIVA 2009 104 CE DEL PARLAMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO del 16 settembre 2009 relativa ai requisiti minimi di sicurezza e di salute per l uso delle attrezzature di lavoro da parte dei lavoratori durante il lavoro seconda direttiva particolare ai sensi dell articolo 16 paragrafo 1 della direttiva 89 391 CEE versione codificata Testo rilevante ai fini del SEE IL PARLAMENTO |
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Direttiva 98/37/CE del 22 giugno 1998 Direttiva del Parlamento
Direttiva 98 37 CE del 22 giugno 1998 Direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative alle macchine Pubblicata nella G U C E 23 luglio 1998 n L 207 Entrata in vigore vedi articolo 15 Il Parlamento europeo e il Consiglio dell Unione europea visto il trattato che istituisce la Comunit europea in particolare l articolo 100 A vista la proposta della Commissione visto il parere del Comitato economic |
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PARLAMENTO EUROPEO
PARLAMENTO EUROPEO 2004 es 2009 Comision de Desarrollo PROVISIONAL 2005 2013 INI 19 7 2005 PROYECTO DE OPINION de la Comision de Desarrollo para la Comision de Asuntos Exteriores sobre el Sexto informe anual del Consejo con arreglo a la disposici n operativa n 8 del C digo de Conducta de la Uni n Europea en materia de exportaci n de armas 13816 1 2004 2005 2013 INI Ponente de opini n Girts Valdis Kristovskis PA 575310ES doc PE 360 333v01 00 |
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Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
29 3 2014 Jornal Oficial da Uni o Europeia L 96 309 DIRETIVA 2014 34 UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 relativa harmoniza o da legisla o dos Estados Membros relativa a aparelhos e sistemas de prote o destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas reformula o Texto relevante para efeitos do EEE O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da |
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DIRECTIVA 97/23/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
TXTG 3199710023 bas cpt Page 1 of 50 INFORMA O JUR DICA IMPORTANTE As informa es contidas neste s tio s o objecto de uma declara o de exonera o de responsabil declara o de direitos reservados amp i es da de el en fr it nl E R 2x ES a i i 31997L0023 Directiva 97 23 CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa aproxima o das legisla es dos Estados membros sobre equipamentos sob press o Jornal Ofic |
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i posição do parlamento europeu
PARLAMENTO EUROPEU 1999 2004 Documento legislativo consolidado 4 de Julho de 2002 EP PE TC1 COD 2001 0004 PT dd POSI O DO PARLAMENTO EUROPEU aprovada em primeira leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adop o da Directiva 2002 CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa s m quinas e que altera a Directiva 95 16 CE EP PE TC1I COD 2001 0004 PE 319 881 PT POSI O DO PARLAMENTO EUROPEU aprovada em primeira leitura em 4 de |
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Regulamento (CE) n.o 1108/2009 do Parlamento Europeu e do
24 11 2009 PT Jornal Oficial da Uni o Europeia L 309 51 REGULAMENTO CE N 1108 2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 que altera o Regulamento CE n 216 2008 no que se refere aos aer dromos gest o do tr fego a reo e aos servi os de navega o a rea e que revoga a Directiva 2006 23 CE Texto relevante para efeitos do EEE O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que instit |
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IT - Parlamento Italiano
ttt CONSIGLIO Bruxelles 23 settembre 2013 DELL UNIONE EUROPEA OR en 13717 13 ADD 1 Fascicolo interistituzionale 2013 0302 COD TRANS 475 MAR 133 CODEC 2035 NOTA DI TRASMISSIONE Origine Jordi AYET PUIGARNAU Direttore per conto del Segretario Generale della Commissione europea Data 10 settembre 2013 Destinatario Uwe CORSEPIUS Segretario Generale del Consiglio dell Unione europea n doc Comm COM 2013 622 final Oggetto ALLEGATO alla proposta di DIR |
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Guía del Usuario - Parlamento de Andalucía
USUARIOS a Usuarios oficiales Son los diputados y exdiputados personal de los Grupos parlamentarios representantes de los medios de comunicaci n acreditados en el Parlamen to altos cargos y personal de la C mara de Cuentas y otros usuarios vinculados al Parlamento por diversas situaciones b Usuarios no oficiales Son personas que por motivos de investigaci n necesitan utilizar los fondos de la Biblioteca Para ello deber n estar en posesi n de la tarjeta de in |
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B DIRECTIVA 95/16/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
199510016 PT 29 06 2006 002 001 1 Este documento constitui um instrumento de documenta o e n o vincula as institui es DIRECTIVA 95 16 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Junho de 1995 relativa aproxima o das legisla es dos Estados membros respeitantes aos ascensores JO L 213 de 7 9 1995 p 1 Alterada por n Regulamento CE n 1882 2003 do Parlamento Europeu e do Conse L 284 lho de 29 de Setembro de 2003 Direct |
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B DIRECTIVA 2004/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E
200410022 PT 01 12 2009 003 001 1 Este documento constitui um instrumento de documenta o e n o vincula as institui es gt B DIRECTIVA 2004 22 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de Mar o de 2004 relativa aos instrumentos de medi o Texto relevante para efeitos do EEE JO L 135 de 30 4 2004 p 1 Alterada por Jornal Oficial n p gina data bM1 Directiva 2006 96 CE do Conselho de 20 de Novembro de 2006 L 363 81 20 12 2006 bM2 Reg |
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PARLAMENTO ITALIANO
Decreto legislativo 9 aprile 2008 n 81 Attuazione dell articolo 1 della legge 3 agosto 2007 n 123 in materia di tutela della salute e della sicurezza nei luoghi di lavoro pubblicato nella Gazzetta Ufficiale n 101 del 30 aprile 2008 Supplemento Ordinario n 108 IL PRESIDENTE DELLA REPUBBLICA Visti gli articoli 76 87 e 117 della Costituzione Vista la legge 3 agosto 2007 n 123 recante misure in tema di tutela della salute e della sicurezza sul lavoro e |
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DIRECTIVA 2006/42/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
L 157 24 PT Jornal Oficial da Uni o Europeia 9 6 2006 DIRECTIVA 2006 42 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de Maio de 2006 relativa s m quinas e que altera a Directiva 95 16 CE reformula o Texto relevante para efeitos do EEE O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia nomeadamente o artigo 95 Tendo em conta a proposta da Comiss o Tendo em conta o |
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DIRECTIVA 2000/9/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
3 5 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106 21 DIRECTIVA 2000 9 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Mar o de 2000 relativa s instala es por cabo para transporte de pessoas O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nomeadamente o n 2 do seu artigo 47 e os seus artigos 55 e 95 Tendo em conta a proposta da Comiss o Tendo em |
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Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO
COMISS O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas 26 01 2001 COM 2000 899 final 2001 0004 COD Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa s m quinas e que altera a Directiva 95 16 CE Apresentada pela Comiss o EXPOSI O DE MOTIVOS ORIGEM LEGISLA O EXISTENTE A Directiva 89 392 CEE do Conselho de 14 de Junho de 1989 relativa aproxima o das legisla es dos Estados membros respeitantes s m quinas comummente designada dir |
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B DIRECTIVA 2007/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E
2007L0046 PT 31 12 2012 008 001 1 Este documento constitui um instrumento de documenta o e n o vincula as institui es gt B DIRECTIVA 2007 46 CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de Setembro de 2007 que estabelece um quadro para a homologa o dos ve culos a motor e seus reboques e dos sistemas componentes e unidades t cnicas destinados a serem utilizados nesses ve culos Directiva Quadro Texto relevante para efeitos do EEE JO |
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PARLAMENTO EUROPEU
PARLAMENTO EUROPEU s n ci A 1999 N e 2004 Ka Documento de sess o C5 0210 1999 03 11 1999 AEX POSI O COMUM Assunto Posi o comum CE n 1999 adoptada pelo Conselho em 22 de Outubro de 1999 tendo em vista a adop o da Directiva 1999 CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74 60 CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1973 relativa aproxima o das legisla es dos Estados Membros respeitantes ao arranjo interior dos |
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