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Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA
MINIST RIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COORDENA O GERAL DE ADMINISTRA O ADUANEIRA SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNA O E DE CODIFICA O DE MERCADORIAS COLET NEA DOS PARECERES DE CLASSIFICA O Terceira edi o 2012 Atualizada at dezembro 2013 Tradu o do Original da Organiza o Mundial das Alf ndegas INTRODU O Esta Colet nea consiste em uma lista num rica ordenada por posi es e subposi es do Sistema Harmonizad |
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2. |
comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº
COMISS O ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N 4 530 DE 2004 DE AUTORIA DA COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 4 530 04 PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE PROJETO DE LEI N 4 530 DE 2004 Aprova o Plano Nacional de Juventude e d outras provid ncias Autora Comiss o Especial destinada a acompanhar e estudar |
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3. |
Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da
Tribunal de Contas da Uni o Relat rio e Pareceres Pr vios sobre as Contas do Governo da Rep blica Exerc cio de 2004 MINISTRO BENJAMIN ZYMLER Relator Bras lia 2005 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI O MINISTROS Adylson Martins Motta Presidente Walton Alencar Rodrigues Vice Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vila a Valmir Campelo Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalh es da Rocha Augusto Sherman Cavalcanti |
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Parecer Prévio do TCE - Secretaria de Estado da Fazenda
PARECER PR VIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO EXERC CIO 2010 2 PARECER PR VIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO PARECER SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO PARECER PR VIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO TRIBUNAL DECONTAS DESANTA CATARINA CONSELHEIRO SALOM O RIBAS JUNIOR RELATOR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA O DIVIS O DE PUBLICA ES CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO EX |
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Parecer 119/2013 - Secretaria de Acompanhamento Econômico
MINIST RIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econ mico Coordena o Geral de Transportes e Log stica Parecer Anal tico sobre Regras Regulat rias n 119 COGTL SEAE MF Bras lia 22 de maio de 2013 Assunto Audi ncia P blica n 137 2013 da ANTT com o objetivo de obter subs dios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital e de contrato e dos estudos preliminares que se prestar o a disciplinar as condi es em que se dar a concess o do trecho |
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