REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA

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1. REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE PARA

ANEXO DA PORTARIA INMETRO N 394 2014 REGULAMENTO T CNICO DA QUALIDADE PARA EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DE AGUA INMETRO 1 OBJETIVO Estabelecer os requisitos que devem ser atendidos pelos Equipamentos para Consumo de gua doravante denominados simplesmente de Aparelhos com foco na seguran a sa de desempenho e efici ncia energ tica visando preven o de acidentes pela prote o contra riscos el tricos sa de satisfa o dos usu rios quanto
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1. Obrigado Regulamentos sobre Emissões da Agência de Proteção

Obrigado por ter adquirido um dos melhores motores de popa dispon veis no mercado Voc fez um excelente investimento no lazer mar timo Seu motor de popa foi fabricado pela Mercury Marine l der mundial em tecnologia marinha e fabrica o de motores de popa desde 1939 Esses anos de experi ncia t m sido comprometidos com o objetivo de produzir produtos da mais alta qualidade Foi assim que surgiu a reputa o que a Mercury Marine tem de controle de qualidade exigente excel
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2. regulamento dos serviços públicos de abastecimentos de água e

REGULAMENTO DOS SERVI OS P BLICOS DE ABASTECIMENTOS DE GUA E ESGOTAMENTO SANIT RIO DO MUNIC PIO DE NOVA XAVANTINA 17 05 2012 Estado de Mato Grosso PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT Administra o 2009 2012 CNPJ 15 024 045 0001 73 KOVA DECRETO N 1981 DE 02 DE AGOSTO DE 2011 O REGULAMENTO DOS SERVI OS P BLICO DE ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANIT RIO DE NOVA XAVANTINA E D OUTRAS
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3. Decreto 7339 de 08-06-2010 RegulamentoInterno dos

DECRETO N 7339 08 06 2010 Publicado no Di rio Oficial N 8236 de 08 06 2010 S mula Aprova o Regulamento Interno e dos Servi os Gerais da Pol cia Militar do Paran Secretaria de Estado da Seguran a P blica SESP Aprova o Regulamento Interno e dos Servi os Gerais da PMPR O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN no uso das atribui es que lhe confere o art 87 inciso V da Constitui o Estadual DECRETA Art 1 Fica aprovado o Regulamento Interno e dos Serv
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4. Regulamento Cartões Magnéticos - Agrupamento de Escolas da

GOVERNO DE MINIST RIO DA EDUCA O PORTUGAL E CI NCIA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA ZONA URBANA DA FIGUEIRA DA FOZ Escola EB 2 e 3 Ciclos Dr Jo o de Barros MANUAL DE UTILIZA O DO CART O MAGN TICO DE IDENTIFICA O Artigo 1 mbito e fun o 1 Cart o Magn tico de Identifica o adiante designado CMI tem por fun o identificar todos os utilizadores alunos pessoal docente e pessoal n o docente 2 O CMI possibilita o pagamento de bens e servi os n
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5. Regulamento para Abertura de Contas de

SS ES Ss Wifi RR mH Wi AARR RARR MPA IR RR Wi MIRRARR A WI Hi HH HH Regulamento para Abertura de Contas de Dep sito Produtos e Servi os Importante Emprestar sua Conta de Dep sito para utiliza o por terceiros poder acarretar problemas graves e at mesmo s rias implica es judiciais N o empreste sua Conta de Dep sito ou o seu Cart o Brade
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6. Regulamento Geral das Capitanias

REGULAMENTO GERAL DAS CAPITANIAS Altera es introduzidas e com alguma legisla o complementar Decreto Lei n 265 72 De 31 de julho 1 O Regulamento Geral das Capitanias aprovado por Decreto de 1 de Dezembro de 1892 mais que um simples regulamento daquele organismo tem constitu do desde citada data o diploma fundamental das actividades mar timas civis designadamente no que respeita interven o do Minist rio da Marinha nas mesmas actividades 2 H pelo men
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7. REGULAMENTO INTERNO

REGULAMENTO INTERNO UBERABA Julho 2009 Funda o Educacional para o Desenvolvimento das Ci ncias Agr rias E Faculdades Associadas de Uberaba Quim ad Biblicisca Biblioteca Dora Sivieri z Av do Tutuna 720 Bairro Tutunas CEP 38061 500 Uberaba MG PPA E Fone 34 3318 4188 Ramais 4120 e 4130 www fazu br biblioteca e mail bibliotecaQfazu br SUM RIO 1 DO FUNCIONAMENTO 1 1 Do hor rio de funcionamento 1 1 1 Per odo letivo 1 1 2 Per odo de f rias
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8. Regulamento de uso e gestão de veículos da frota do IDP,I.P.

DP Instituto do Desporto de Portugal LF REGULAMENTO DE USO E GEST O DE VE CULOS DO INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL I P IDP Instituto do Desporto de Portugal LP NDICE SEC O DISPOSI ES GERAIS Art 1 Objecto 2 Art 2 AMBIO edi 2 Art 3 Compet ncia
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9. Regulamento dos Serviços

REGULAMENTO DE SERVI OS DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO GRANDE m GUAS GUARIROBA REGULAMENTO DOS SERVI OS P BLICOS DE ABASTECIMENTO DE GUA DE COLETA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CAMPO GRANDE MS Decreto n 12 071 de 27 de dezembro de 2012 Objeto Deste Regulamento Art 1 Este Decreto regulamenta a presta o do servi o p blico de abastecimento de gua coleta e tratamento de esgoto em Campo Grande disciplinando de acordo com as Leis Municip
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10. REGULAMENTO (CE) N.o 669/2008 da Comissão de 15 de Julho

16 7 2008 PT Jornal Oficial da Uni o Europeia L 188 7 REGULAMENTO CE N 669 2008 da Comiss o de 15 de Julho de 2008 que completa o anexo IC do Regulamento CE n 1013 2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transfer ncias de res duos Texto relevante para efeitos do EEE A COMISS O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia Tendo em conta o Regulamento CE n 1013 2006 do Parla me
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11. Regulamento de Combates 2015

Regras de Competi o e Interpreta o Combates Vers o Portuguesa do Regulamento emanado pela WTF Federa o Mundial de Taekwondo Em vigor desde 1 de janeiro de 2015 Cronologia Promulgada Mai 28 1973 Alterado Out 1 1977 Alterado Fev 23 1982 Alterado Out 19 1983 Alterado Jun 1 1986 Alterado Out 7 1989 Alterado Out 28 1991 Alterado Ago 17 1993 Alterado Nov 18 1997 Alterado Out 31 2001 Alterado Set 23 20
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12. Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sines

Quinta feira 27 de Maio de 2004 N mero 124 AP NDICE N 7 ARIO DA REPUBL AP NDICE N 70 2004 SUM RIO Associa o de Munic pios do Distrito de Beja 2 C mara Municipal de Salvaterra de Magos C mara Municipal de Almeida 2 C mara Municipal de S o Jo o da Madeira C mara Municipal de Avis C mara Municipal de Set bal C mara Municipal de Benavente C mara Municipal de Sines C mara Municipal do Crato C mara Municipal de Tomar C mara Municipal do Fun
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13. regulamento municipal de ambiente

EE Tr C MARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE REGULAMENTO MUNICIPAL DE AMBIENTE Regulamento Municipal de Ambiente P g 1 C MARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE CAP TULO Ambito de Aplicac o Artigo 1 Lei Habilitante S o Leis Habilitantes do presente Regulamento as seguintes Leis n 159 99 de 14 de Novembro n 169 99 de 18 de Setembro e a 97 88 de 17 de Agosto Decretos Lei n 468 71 de 5 de Novembro 302 90 de 26 de Setembro 352 94 de 9 de Novembro 46 94 de 2
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14. Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e

Munic pio y Castanheira de P Regulamento de Res duos S lidos Urbanos m E e era Higiene e Limpeza de Espa os P blicos Fernando Jos Pires Lopes Presidente da C mara Municipal de Castanheira de Pera ao abrigo da sua compet ncia constante da al nea v do n 1 do artigo 68 2 da Lei n 169 99 de 18 de Setembro com as altera es introduzidas pela Lei n 5 A 2002 de 11 de Janeiro torna p blico que a Assembleia Municipal aprovou em 22 de Dezembro de 2010 o Regulam
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15. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS

MUNIC PIO DA NAZAR C MARA MUNICIPAL PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RES DUOS S LIDOS URBANOS HIGIENE E SALUBRIDADE PRE MBULO O aumento de produ o de Res duos S lidos Urbanos RSU no Munic pio da Nazar aponta para o desenvolvimento de sistemas que incentivem uma menor produ o implicando a exist ncia de um modelo de gest o que incentive a recolha selectiva a reciclagem e a respectiva valoriza o O desenvolvimento tecnol gico e das actividades
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16. Regulamento (CE) n.º 999/2001, de 22.05

2001R0999 PT 20 04 2009 033 001 1 Este documento constitui um instrumento de documenta o e n o vincula as institui es gt B REGULAMENTO CE N 999 2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de Maio de 2001 que estabelece regras para a preven o o controlo e a erradica o de determinadas encefalopatias espongiformes transmiss veis JO L 147 de 31 5 2001 p 1 Alterado por Jornal Oficial n p gina data bM1 Regulamento CE n
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17. Regulamento de água e drenagem de águas residuais

MUNIC PIO DE VILA POUCA DE AGUIAR Para os devidos efeitos torna se p blico que a Assembleia Municipal na sua sess o ordin ria de 28 de Abril de 2011 sob proposta da C mara Municipal de 13 de Abril de 2011 aprovou o Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar T tulo I Disposi es Gerais Cap tulo I
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18. EDITAL_SRPQ_ANEXO VI Regulamento

Tico tico l Zequinha de Abreu c o m sico que encantou al m Santa Rita do Passa Quatro SP das terras do jequitib Prefeitura Municipal da Est ncia Clim tica de ANEXO VI REGULAMENTO DA CONCESS O DO SERVI O P BLICO DO MUNIC PIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Rua Victor Meirelles 89 Tel 19 3582 9000 CEP 13 670 000 PATAR CTA CA TG TU SA CNPJ 45 749 819 0001 94 Insc Estadual 621 077 300 116 RO SANTA RITA DO www santaritadopassaquatro s
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19. Regulamento da Concessão

PREFEITURA MUNICIPAL DE S O GABRIEL PAL CIO PL CIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras Licita es Materiais e Servi os Se o de Licita es e Contratos SADIDAGAMA ANEXO IV REGULAMENTO DA PRESTA O DOS SERVI OS DE ABASTECIMENTO DE GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT RIO DO MUNIC PIO DE S O GABRIEL RS PAL CIO PL CIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras Licita es Materiais e Servi os SAD LAB Se o de Licita es e Contratos
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20. Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza

66 AP NDICE N 49 II S RIE N 96 23 de Abril de 2004 Edital n 246 2004 2 s rie AP Regulamento Muni cipal de Res duos S lidos Higiene e Limpeza P blica Dr Jos Em lio Pedreira Moreira presidente da C mara Municipal de Mon o Faz p blico que a Assembleia Municipal de Mon o na sua sess o ordin ria de 27 de Fevereiro de 2004 no uso da compe t ncia prevista na al nea a do n 2 do artigo 53 da Lei n 169 99 d
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