REGULAMENTO (CE) N.o 669/2008 da Comissão de 15 de Julho

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1. REGULAMENTO (CE) N.o 669/2008 da Comissão de 15 de Julho

16 7 2008 PT Jornal Oficial da Uni o Europeia L 188 7 REGULAMENTO CE N 669 2008 da Comiss o de 15 de Julho de 2008 que completa o anexo IC do Regulamento CE n 1013 2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transfer ncias de res duos Texto relevante para efeitos do EEE A COMISS O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia Tendo em conta o Regulamento CE n 1013 2006 do Parla me
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2. regulamento dos serviços públicos de abastecimentos de água e

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5. Regulamento para Abertura de Contas de

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7. REGULAMENTO INTERNO

REGULAMENTO INTERNO UBERABA Julho 2009 Funda o Educacional para o Desenvolvimento das Ci ncias Agr rias E Faculdades Associadas de Uberaba Quim ad Biblicisca Biblioteca Dora Sivieri z Av do Tutuna 720 Bairro Tutunas CEP 38061 500 Uberaba MG PPA E Fone 34 3318 4188 Ramais 4120 e 4130 www fazu br biblioteca e mail bibliotecaQfazu br SUM RIO 1 DO FUNCIONAMENTO 1 1 Do hor rio de funcionamento 1 1 1 Per odo letivo 1 1 2 Per odo de f rias
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8. Regulamento de uso e gestão de veículos da frota do IDP,I.P.

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9. Regulamento dos Serviços

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14. Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e

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15. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS

MUNIC PIO DA NAZAR C MARA MUNICIPAL PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RES DUOS S LIDOS URBANOS HIGIENE E SALUBRIDADE PRE MBULO O aumento de produ o de Res duos S lidos Urbanos RSU no Munic pio da Nazar aponta para o desenvolvimento de sistemas que incentivem uma menor produ o implicando a exist ncia de um modelo de gest o que incentive a recolha selectiva a reciclagem e a respectiva valoriza o O desenvolvimento tecnol gico e das actividades
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16. Regulamento (CE) n.º 999/2001, de 22.05

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17. Regulamento de água e drenagem de águas residuais

MUNIC PIO DE VILA POUCA DE AGUIAR Para os devidos efeitos torna se p blico que a Assembleia Municipal na sua sess o ordin ria de 28 de Abril de 2011 sob proposta da C mara Municipal de 13 de Abril de 2011 aprovou o Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar Regulamento Municipal de Abastecimento de gua de Drenagem de guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar T tulo I Disposi es Gerais Cap tulo I
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18. EDITAL_SRPQ_ANEXO VI Regulamento

Tico tico l Zequinha de Abreu c o m sico que encantou al m Santa Rita do Passa Quatro SP das terras do jequitib Prefeitura Municipal da Est ncia Clim tica de ANEXO VI REGULAMENTO DA CONCESS O DO SERVI O P BLICO DO MUNIC PIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Rua Victor Meirelles 89 Tel 19 3582 9000 CEP 13 670 000 PATAR CTA CA TG TU SA CNPJ 45 749 819 0001 94 Insc Estadual 621 077 300 116 RO SANTA RITA DO www santaritadopassaquatro s
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19. Regulamento da Concessão

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20. Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza

66 AP NDICE N 49 II S RIE N 96 23 de Abril de 2004 Edital n 246 2004 2 s rie AP Regulamento Muni cipal de Res duos S lidos Higiene e Limpeza P blica Dr Jos Em lio Pedreira Moreira presidente da C mara Municipal de Mon o Faz p blico que a Assembleia Municipal de Mon o na sua sess o ordin ria de 27 de Fevereiro de 2004 no uso da compe t ncia prevista na al nea a do n 2 do artigo 53 da Lei n 169 99 d
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